Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

ECA. Suspensão da autoridade parental. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia da medida. Restabelecimento. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento

Data de Publicação: 27/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Perda e suspensão da autoridade parental. Omissão e negligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Perda e suspensão da autoridade parental Omissão e negligência

Data de Publicação: 25/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.